Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 147/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 552/2004 : Decreto Legislativo nº 740 de 24/08/2004 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 147/2003 > PDS 552/2004 : DLG-740-2004-08-24 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA DO GRANDE VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;147
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;552
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 740 de 24/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4616032&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135416 ]

2023-01-28T03:43:55.000Z [ 1065147 ]