Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 130/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 776/2004 : Decreto Legislativo nº 78 de 25/02/2005 ]
Data
27/05/2003
Apelido
[ PDC 130/2003 > PDS 776/2004 : DLG-78-2005-02-25 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DO VALE DO ITABAPOANA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-27;130
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;776
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 78 de 25/02/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4029075&disposition=inline ]
Texto
2004-11-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4029066&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=135378 ]

2023-01-28T03:43:55.000Z [ 1065128 ]