Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 113/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 541/2004 : Decreto Legislativo nº 799 de 05/11/2004 ]
Data
08/05/2003
Apelido
[ PDC 113/2003 > PDS 541/2004 : DLG-799-2004-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MERCESANA DE INTEGRAÇÃO E CULTURA - AMIC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mercês, Estado de Minas Gerais. .
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-08;113
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;541
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 799 de 05/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338733&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=131312 ]

2023-01-28T03:43:51.000Z [ 1064877 ]