Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 106/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 774/2004 : Decreto Legislativo nº 1.005 de 17/11/2004 ]
Data
08/05/2003
Apelido
[ PDC 106/2003 > PDS 774/2004 : DLG-1005-2004-11-17 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da EMISSORAS REUNIDAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-08;106
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;774
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.005 de 17/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3786496&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=131250 ]

2023-01-28T03:43:51.000Z [ 1064864 ]