Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 96/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 772/2004 : Decreto Legislativo nº 154 de 07/04/2005 ]
Data
05/05/2003
Apelido
[ PDC 96/2003 > PDS 772/2004 : DLG-154-2005-04-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Iaciara, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-05;96
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;772
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 154 de 07/04/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-03-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4757432&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4757441&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130053 ]

2023-01-28T03:43:50.000Z [ 1064783 ]