Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 91/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 381/2004 : Decreto Legislativo nº 499 de 16/08/2004 ]
Data
05/05/2003
Apelido
[ PDC 91/2003 > PDS 381/2004 : DLG-499-2004-08-16 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CAMOCIM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-05;91
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;381
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 499 de 16/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130045 ]

2023-01-28T03:43:50.000Z [ 1064778 ]