Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 85/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 532/2004 : Decreto Legislativo nº 731 de 24/08/2004 ]
Data
05/05/2003
Apelido
[ PDC 85/2003 > PDS 532/2004 : DLG-731-2004-08-24 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SALAMANCA DE BARBALHA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-05;85
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;532
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 731 de 24/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4421319&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130031 ]

2023-01-28T03:43:50.000Z [ 1064772 ]