Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 82/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 529/2004 : Decreto Legislativo nº 729 de 24/08/2004 ]
Data
05/05/2003
Apelido
[ PDC 82/2003 > PDS 529/2004 : DLG-729-2004-08-24 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-05;82
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;529
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 729 de 24/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3550341&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130023 ]

2023-01-28T03:43:50.000Z [ 1064769 ]