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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 103/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 651/2003 : Decreto Legislativo nº 957 de 01/12/2003 ]
Data
05/05/2003
Apelido
[ PDC 103/2003 > PDS 651/2003 : DLG-957-2003-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FUNDESUL para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mucurí, Estado do Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-05-05;103
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;651
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 957 de 01/12/2003
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2003-11-11
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178722&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-05-05
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=130067 ]
2023-01-28T03:43:50.000Z [ 1064790 ]