Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 70/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 526/2004 : Decreto Legislativo nº 728 de 24/08/2004 ]
Data
23/04/2003
Apelido
[ PDC 70/2003 > PDS 526/2004 : DLG-728-2004-08-24 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - FIDESA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Marituba, Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-23;70
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;526
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 728 de 24/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4548770&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127898 ]

2023-01-28T03:43:48.000Z [ 1064686 ]