Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 61/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 768/2004 : Decreto Legislativo nº 962 de 12/11/2004 ]
Data
23/04/2003
Apelido
[ PDC 61/2003 > PDS 768/2004 : DLG-962-2004-11-12 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-23;61
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;768
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 962 de 12/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382099&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3382090&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127889 ]

2023-01-28T03:43:48.000Z [ 1064677 ]