Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 54/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 378/2004 : Decreto Legislativo nº 537 de 17/08/2004 ]
Data
23/04/2003
Apelido
[ PDC 54/2003 > PDS 378/2004 : DLG-537-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE IMBITUBA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-23;54
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;378
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 537 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127881 ]

2023-01-28T03:43:48.000Z [ 1064670 ]