Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 53/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 767/2004 : Decreto Legislativo nº 1.086 de 01/12/2004 ]
Data
23/04/2003
Apelido
[ PDC 53/2003 > PDS 767/2004 : DLG-1086-2004-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-23;53
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;767
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.086 de 01/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715707&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3715698&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=127852 ]

2023-01-28T03:43:48.000Z [ 1064666 ]