Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 43/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 566/2005 : Decreto Legislativo nº 282 de 23/10/2007 ]
Data
14/04/2003
Apelido
[ PDC 43/2003 > PDS 566/2005 : DLG-282-2007-10-23 ]
Ementa
Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-14;43
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;566
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 282 de 23/10/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-09-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4360791&disposition=inline ]
Texto
2007-09-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4360800&disposition=inline ]
Texto
2007-04-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4360782&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-04-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=125478 ]

2023-01-28T03:43:46.000Z [ 1064531 ]