Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 40/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 378/2003 : Decreto Legislativo nº 332 de 22/07/2003 ]
Data
10/04/2003
Apelido
[ PDC 40/2003 > PDS 378/2003 : DLG-332-2003-07-22 ]
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação Técnica, celebrado na cidade do Cabo, em 1º de março de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-04-10;40
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;378
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 332 de 22/07/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-04-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=124741 ]

2023-01-28T03:43:46.000Z [ 1064507 ]