Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 35/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 396/2003 : Decreto Legislativo nº 689 de 08/10/2003 ]
Data
31/03/2003
Apelido
[ PDC 35/2003 > PDS 396/2003 : DLG-689-2003-10-08 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da TV OESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-03-31;35
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;396
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 689 de 08/10/2003

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2003-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3381757&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=121645 ]

2023-01-28T03:43:43.000Z [ 1064310 ]