Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 34/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 231/2004 : Decreto Legislativo nº 436 de 13/08/2004 ]
Data
31/03/2003
Apelido
[ PDC 34/2003 > PDS 231/2004 : DLG-436-2004-08-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à JEA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-03-31;34
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;231
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 436 de 13/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=121644 ]

2023-01-28T03:43:43.000Z [ 1064308 ]