Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 33/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 230/2004 : Decreto Legislativo nº 532 de 17/08/2004 ]
Data
31/03/2003
Apelido
[ PDC 33/2003 > PDS 230/2004 : DLG-532-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à TORRES & CAMARGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-03-31;33
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;230
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 532 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4351461&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=121643 ]

2023-01-28T03:43:43.000Z [ 1064307 ]