Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 27/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 376/2004 : Decreto Legislativo nº 558 de 18/08/2004 ]
Data
31/03/2003
Apelido
[ PDC 27/2003 > PDS 376/2004 : DLG-558-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga pemissão à WEB COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-03-31;27
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;376
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 558 de 18/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4535193&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=121633 ]

2023-01-28T03:43:43.000Z [ 1064301 ]