Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 20/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 146/2004 : Decreto Legislativo nº 414 de 12/08/2004 ]
Data
31/03/2003
Apelido
[ PDC 20/2003 > PDS 146/2004 : DLG-414-2004-08-12 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PROGRESSO DE ALTA FLORESTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-03-31;20
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;146
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 414 de 12/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3996363&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=121610 ]

2023-01-28T03:43:43.000Z [ 1064294 ]