Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3233/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 761/2004 : Decreto Legislativo nº 1.000 de 17/11/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3233/2003 > PDS 761/2004 : DLG-1000-2004-11-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURA CEM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. (Volume - II)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3233
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;761
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.000 de 17/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3601136&disposition=inline ]
Texto
2004-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3601127&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111814 ]

2023-01-28T03:43:32.000Z [ 1063433 ]