Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3231/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 667/2004 : Decreto Legislativo nº 819 de 05/11/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3231/2003 > PDS 667/2004 : DLG-819-2004-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecurú Mirim, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3231
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;667
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 819 de 05/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3525034&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111812 ]

2023-01-28T03:43:32.000Z [ 1063431 ]