Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4250188&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4250197&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111735 ]