Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3200/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 475/2004 : Decreto Legislativo nº 869 de 09/11/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3200/2003 > PDS 475/2004 : DLG-869-2004-11-09 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO TREZE DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3200
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;475
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 869 de 09/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3838952&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111650 ]

2023-01-28T03:43:31.000Z [ 1063400 ]