Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDINENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4310363&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4310354&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111642 ]