Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3181/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 347/2004 : Decreto Legislativo nº 496 de 16/08/2004 ]
Data
16/01/2003
Apelido
[ PDC 3181/2003 > PDS 347/2004 : DLG-496-2004-08-16 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PROVISÃO DE RADIODIFUSÃO E APOIO AO MENOR - APRM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás. (Volume - IV)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-16;3181
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;347
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 496 de 16/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111631 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063381 ]