Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3169/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 153/2005 : Decreto Legislativo nº 688 de 23/06/2005 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3169/2003 > PDS 153/2005 : DLG-688-2005-06-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VOZ DO POVO - ARCVP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Alfredo, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3169
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;153
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 688 de 23/06/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-05-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3672440&disposition=inline ]
Texto
2005-04-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3672449&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111619 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063369 ]