Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3167/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 346/2004 : Decreto Legislativo nº 495 de 16/08/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3167/2003 > PDS 346/2004 : DLG-495-2004-08-16 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM MARIANO DA COSTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toritama, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3167
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;346
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111617 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063367 ]