Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3160/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 757/2004 : Decreto Legislativo nº 1.085 de 01/12/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3160/2003 > PDS 757/2004 : DLG-1085-2004-12-01 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GODOFREDO VIANA ARCOGOV a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3160
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;757
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.085 de 01/12/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4772188&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4772179&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111610 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063360 ]