Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3159/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 217/2004 : Decreto Legislativo nº 527 de 17/08/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3159/2003 > PDS 217/2004 : DLG-527-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RÁDIOS DIFUSORES E MOVIMENTO POPULAR DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3159
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;217
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 527 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365135&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111608 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063359 ]