Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3158/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 216/2004 : Decreto Legislativo nº 445 de 13/08/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3158/2003 > PDS 216/2004 : DLG-445-2004-08-13 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ACCCI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE IGARAPÉ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3158
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;216
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 445 de 13/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111607 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063358 ]