Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3143/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 956/2004 : Decreto Legislativo nº 20 de 24/02/2005 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3143/2003 > PDS 956/2004 : DLG-20-2005-02-24 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO CAPIBARIBE MIRIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3143
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;956
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 20 de 24/02/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636355&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3636364&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111591 ]

2023-01-28T03:43:30.000Z [ 1063343 ]