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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3118/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 263/2004 : Decreto Legislativo nº 571 de 18/08/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3118/2003 > PDS 263/2004 : DLG-571-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à VALE VERDE COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itabirinha de Mantena, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3118
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;263
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 571 de 18/08/2004
Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal
(application/pdf)
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4501725&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111553 ]
2023-01-28T03:43:29.000Z [ 1063318 ]