Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3106/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 794/2003 : Decreto Legislativo nº 163 de 18/03/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3106/2003 > PDS 794/2003 : DLG-163-2004-03-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à LT COSTA PINTO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3106
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2003;794
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 163 de 18/03/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3431455&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111536 ]

2023-01-28T03:43:29.000Z [ 1063306 ]