Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3100/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 204/2004 : Decreto Legislativo nº 230 de 07/07/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3100/2003 > PDS 204/2004 : DLG-230-2004-07-07 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à NASCENTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3100
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;204
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 230 de 07/07/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211209&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111527 ]

2023-01-28T03:43:29.000Z [ 1063300 ]