Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ARTÍSTICA "PADRE VICTOR COELHO DE ALMEIDA" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais.
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4568190&disposition=inline ]
Texto
2005-03-02
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4568199&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111507 ]