Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3082/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 674/2004 : Decreto Legislativo nº 821 de 05/11/2004 ]
Data
15/01/2003
Apelido
[ PDC 3082/2003 > PDS 674/2004 : DLG-821-2004-11-05 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE VARJÃO DE MINAS - MINAS GERAIS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-15;3082
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;674
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 821 de 05/11/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269243&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4269234&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111505 ]

2023-01-28T03:43:28.000Z [ 1063282 ]