Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3059/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 955/2004 : Decreto Legislativo nº 604 de 20/06/2005 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3059/2003 > PDS 955/2004 : DLG-604-2005-06-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE UNIVERSO - ACOBEU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3059
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;955
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 604 de 20/06/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-04-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3835729&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3835738&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111482 ]

2023-01-28T03:43:28.000Z [ 1063259 ]