Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3057/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 418/2004 : Decreto Legislativo nº 579 de 18/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3057/2003 > PDS 418/2004 : DLG-579-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3057
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;418
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 579 de 18/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3851451&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111480 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063257 ]