Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3049/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 340/2004 : Decreto Legislativo nº 557 de 18/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3049/2003 > PDS 340/2004 : DLG-557-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3049
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;340
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 557 de 18/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111472 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063249 ]