Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3048/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 339/2004 : Decreto Legislativo nº 456 de 13/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3048/2003 > PDS 339/2004 : DLG-456-2004-08-13 ]
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à DEMOCRACIA - EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3048
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;339
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 456 de 13/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111471 ]

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