Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3045/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 336/2004 : Decreto Legislativo nº 493 de 16/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3045/2003 > PDS 336/2004 : DLG-493-2004-08-16 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORAÇÃO DE JESUS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3045
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;336
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 493 de 16/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564413&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111466 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063245 ]