Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3034/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 334/2004 : Decreto Legislativo nº 669 de 23/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3034/2003 > PDS 334/2004 : DLG-669-2004-08-23 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CENTRO DE ACORIZAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acorizal, Estado de Mato Grosso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3034
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;334
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 669 de 23/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4735373&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111455 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063233 ]