Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3028/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 332/2004 : Decreto Legislativo nº 560 de 18/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3028/2003 > PDS 332/2004 : DLG-560-2004-08-18 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CENTRO DE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABCC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3028
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;332
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 560 de 18/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4403518&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111448 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063227 ]