Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3026/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 306/2004 : Decreto Legislativo nº 652 de 20/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3026/2003 > PDS 306/2004 : DLG-652-2004-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarumã, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3026
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;306
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 652 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111446 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063225 ]