Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3023/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 303/2004 : Decreto Legislativo nº 649 de 20/08/2004 ]
Data
14/01/2003
Apelido
[ PDC 3023/2003 > PDS 303/2004 : DLG-649-2004-08-20 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-14;3023
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;303
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 649 de 20/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111443 ]

2023-01-28T03:43:27.000Z [ 1063222 ]