Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 3002/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 362/2005 : Decreto Legislativo nº 1.019 de 11/11/2005 ]
Data
08/01/2003
Apelido
[ PDC 3002/2003 > PDS 362/2005 : DLG-1019-2005-11-11 ]
Ementa
Aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em 5 de setembro de 1997.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-08;3002
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2005;362
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 1.019 de 11/11/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739931&disposition=inline ]
Texto
2005-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739940&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111373 ]

2023-01-28T03:43:26.000Z [ 1063200 ]