Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2995/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 187/2004 : Decreto Legislativo nº 513 de 17/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2995/2003 > PDS 187/2004 : DLG-513-2004-08-17 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E AO MEIO RURAL DE SANTANA DO MATOS - APAMI, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2995
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;187
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 513 de 17/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111366 ]

2023-01-28T03:43:26.000Z [ 1063192 ]