Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2994/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 186/2004 : Decreto Legislativo nº 593 de 19/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2994/2003 > PDS 186/2004 : DLG-593-2004-08-19 ]
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA IMAGEM E DO SOM DE RAUL SOARES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2994
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;186
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 593 de 19/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111365 ]

2023-01-28T03:43:26.000Z [ 1063191 ]