Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Decreto Legislativo (CD) nº 2977/2003 > Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 4/2004 : Decreto Legislativo nº 335 de 10/08/2004 ]
Data
07/01/2003
Apelido
[ PDC 2977/2003 > PDS 4/2004 : DLG-335-2004-08-10 ]
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.decreto.legislativo;pdc:2003-01-07;2977
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.decreto.legislativo;pds:2004;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 335 de 10/08/2004

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3397595&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-01-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=111348 ]

2023-01-28T03:43:25.000Z [ 1063174 ]